Temporada de Projetos na Temporada de Projetos » Abraão Mafra http://projetosnatemporada.org/blog blog do projeto "Temporada de Projetos na Temporada de Projetos" Fri, 17 Apr 2015 18:23:22 +0000 pt-BR hourly 1 Sobre a ‘autorização de uso’ http://projetosnatemporada.org/blog/2009/05/06/sobre-a-autorizacao-de-uso/ http://projetosnatemporada.org/blog/2009/05/06/sobre-a-autorizacao-de-uso/#comments Wed, 06 May 2009 20:55:33 +0000 Luiza e Roberto http://projetosnatemporada.org/blog/?p=519 início da realização da Temporada de Projetos na Temporada de Projetos, sabíamos que haveria necessidade de uma ‘autorização de uso‘ para a exposição dos projetos dos artistas. Tal autorização deveria ser elaborada junto à assessoria jurídica do Paço das Artes. Em março de 2009, a primeira versão dessa autorização nos foi enviada como uma adaptação do termo de uso de obra para as exposições que ocorrem no Paço das Artes. A obra, no caso da Temporada de Projetos na Temporada de Projetos, seria o projeto. Tivemos um problema na formatação dessa primeira versão. Era incompreensível onde o artista convidado deveria preencher os seus dados. Nos foi enviada assim:
LICENCIANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (em artes: xxxxxxxx xxxxxxx), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ____________ e inscrito no CPF/MF sob o nº ______________, residente e domiciliado na (endereço completo).
Pedimos para a Nathalia Meyer, da equipe de produção do Paço, alterar tal formatação e uma reunião com o advogado do Paço das Artes, o Abraão Mafra, foi necessária. O Abraão afirmou que a versão que nos foi enviada era uma versão muito antiga de termo de uso de obra, e que o termo utilizado hoje tem a formatação como nós gostaríamos:
Nome(“LICENCIANTE”):………………………………. RG:……………………………CPF/MF:………………….

Endereço:………………………………………………….

Telefone:…………………………………………………..

O problema foi que mesmo após a reunião que tivemos com o Abraão tivemos que esperar mais alguns dias, por conta dos feriados de abril, para ter uma segunda versão. E essa segunda versão também veio com alguns problemas, pois se referia a Temporada de Projetos na Temporada de Projetos como uma “instalação fotográfica” ao invés de uma curadoria.  Enfim, dia 5 de maio conseguimos fazer todas as adaptções necessárias e dia 6 de maio enviamos a todos os artistas inscritos no Edital Temporada de Projetos 2009, menos aqueles que já haviam recusado o convite. Demos o prazo para receber todas as autorizações até 8 de junho. E ficamos esperando!
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